O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Planejamento e Gestão (Seplag), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), e a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) lançaram nesta sexta-feira (26/1), no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), o ReciclaBelô.
O programa de reciclagem popular para o Carnaval de Belo Horizonte tem o objetivo de colaborar para a preservação do meio ambiente e promover a geração de renda.
A proposta é fortalecer o trabalho de reciclagem realizado por catadores no Carnaval de BH, a partir da implementação de centrais de reciclagem nas ruas da capital mineira e da remuneração diária desses trabalhadores durante os dias de folia.
“Nestes grandes eventos, a produção de resíduos sólidos é aumentada e, para nós cidadãos, é muito triste ver as ruas de BH todas sujas, cheias de lixo depois que acaba a festa. Os catadores têm papel fundamental no processo de limpeza da cidade e o ReciclaBelô vem pra potencializar este trabalho, trazendo uma outra condição, com mais dignidade e reconhecimento pelos serviços por eles prestados”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Cerca de 500 catadores e seus familiares devem ser beneficiados com a ação, uma vez que são esperados credenciamentos de trabalhadores autônomos e de cooperados ou associados de organizações de catadores. A estimativa é a coleta de 40 toneladas de materiais recicláveis durante o período.
“Esse projeto é fruto de um esforço público. É uma iniciativa que vai trazer um Carnaval mais sustentável, mais inclusivo, com menos lixo e com mais oportunidade de geração de renda para centenas de pessoas. Temos muito espaço para expandir essa realidade de inclusão apoiando iniciativas importantes para que as pessoas tenham mais oportunidades”, reforçou a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.
Centrais de Reciclagem
Os locais servirão como ponto de apoio logístico para coleta e distribuição de itens aos trabalhadores, como alimentação, equipamentos de proteção individual (EPIs) e acesso exclusivo aos banheiros.
Durante o período de folia em Belo Horizonte, entre os dias 10 e 13/2, serão implementadas três centrais fixas de reciclagem nas regiões Leste e Centro-Sul. Os locais serão equipados com mesa de triagem, estocagem temporária de recicláveis, balança para pesagem dos materiais e espaço de atendimento, além de contar com fornecimento de energia elétrica, por meio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Outras três centrais móveis estarão disponíveis durante o Carnaval, em pontos ainda a serem definidos. O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), da Semad, localizado no bairro Pompeia, será um dos pontos de apoio para triagem de materiais.
É importante salientar que todo material coletado durante os dias de folia em Belo Horizonte será encaminhado a galpões de triagem das cooperativas que são referência. Nos espaços em questão, os materiais são prensados e armazenados para comercialização junto a indústrias de reciclagem.
Remuneração
Outra novidade do projeto é a remuneração do catador por dia trabalhado durante o carnaval. Eles receberão uma diária de R$150 por uma coleta mínima de 30kg de material, além do valor da comercialização nas centrais. O valor recebido se refere à prestação do serviço ambiental realizado pelo catador durante o Carnaval.
A remuneração diária, além do investimento nas melhorias nas condições de trabalhos dos catadores de reciclável, foi comemorada pela representante do Movimento Nacional dos Catadores em Minas Gerais, Nely Medeiros.
“Esse reconhecimento é de suma importância, pois estamos fazendo esse trabalho há anos e sem reconhecimento. No Carnaval, fica um pouco mais difícil de os autônomos executarem o seu trabalho por não ganharem, de fato, o que merecem. Era comum trabalharmos sem alimentação e água. O projeto (ReciclaBelô) prevê alimentação, água, café e condições mais dignas de fazer o nosso trabalho, sendo remunerados e reconhecidos pelo nosso serviço, o que é o mais importante”, destacou.
Parcerias
Para a implementação do programa serão investidos R$ 592 mil provenientes da Plataforma Semente, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com recursos vindos de medidas compensatórias ambientais.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), do MPMG, Carlos Eduardo Pinto, destacou a relevância social do ReciclaBelô e o retorno para a sociedade.
“Colocamos todo o pessoal da Plataforma Semente que, em tempo recorde, conseguiu analisar tecnicamente, propor considerações para que o projeto pudesse ser contemplado em tempo hábil. Não se trata de recurso do Ministério Público, mas, sim, recursos que o Ministério Público produz por meio de ações estratégicas e compensações ambientais. O resultado dessas ações, quando se firma o compromisso, traz a compensação, revertida à sociedade”, ressaltou.
Além do recurso destinado pelo MPMG, a Copasa anunciou durante o lançamento do programa um aporte de R$ 282 mil para ampliar a capacidade do ReciclaBelô já no Carnaval deste ano.
O programa também conta com a parceria da Cemig e da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Fluxo logístico do ReciclaBelô