A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quarta-feira (5) os resultados preliminares de quatro editais que fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, são nove editais e os resultados podem ser acessados nos links específicos de cada um.
“É uma satisfação muito grande para nossa equipe da Funjope anunciar esses resultados dos primeiros editais da Lei Aldir Blanc. Esses editais fazem parte da Política Nacional de Cultura que o governo federal vem desenvolvendo junto com os municípios e os estados. Aqui em João Pessoa a gente tem acesso garantido a R$ 6 milhões e vamos investir todo esse recurso ainda este ano, até o final do mês de dezembro, quando devemos premiar vários projetos de artistas e da comunidade de produtores da cultura de João Pessoa”, afirma o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressalta que a equipe vem se dedicando há alguns meses no desenvolvimento desses editais junto com a comissão do Fundo Municipal de Cultura e o próprio Conselho Municipal de Cultura, que sempre ajuda na formulação de cada um dos editais e na construção da política pública. “É realmente uma felicidade muito grande poder anunciar esses primeiros resultados”, acrescenta.
O resultado do edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura está nos links https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=91588 ou https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9914. Este edital vai premiar 14 projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura; além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos e Pontões de Cultura, mas que têm essas características e serão certificadas por meio deste edital. O valor total é de R$ 420 mil, sendo cada prêmio no valor de R$ 30 mil.
Para acessar o resultado do edital de chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil para termo de fomento, os links são https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=91590 ou https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9915 O valor total de recursos disponibilizados para este edital é de R$ 370 mil.
O resultado do Prêmio ‘Mestre Manoel Baixinho’ pode ser acessado nos link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9911 ou https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=91589. Este edital premia 30 agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por ele ao município de João Pessoa. O valor total deste edital é de R$ 240 mil. Serão reservados, no mínimo, 20 prêmios para a categoria de mestres e mestras com o objetivo de valorizar estes que são os principais detentores dos saberes e fazeres das culturas populares.
Já para acessar o resultado da seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais, os links são https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9910 ou https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=91595. O valor total deste edital é de R$ 200 mil para seleção de 15 projetos culturais.
No dia 31 de outubro, a Funjope já havia divulgado o resultado preliminar do edital de fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura. O documento pode ser acessado nos links https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9913 ou https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=91472.
Este edital seleciona projetos que promovem o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O edital tem valor total de R$ 1,2 milhão para seleção de 10 projetos no valor de R$ 120 mil cada um.