A Prefeitura de Presidente Prudente, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e da Secretaria de Assuntos Jurídicos, anunciou um edital que será lançado nesta quarta-feira, 1º de outubro, com o objetivo de mapear os agentes culturais do município. O edital ficará disponível por um período de 30 dias nos canais oficiais da Prefeitura e da Secult no Instagram.
A coleta de informações abrangerá todos os segmentos culturais, incluindo manifestações religiosas, e servirá como base para a criação de um Projeto de Lei (PL) que será enviado à Câmara Municipal para regulamentar o Conselho Municipal de Cultura (Comuc).
Objetivo do Mapeamento
Segundo o procurador-chefe do município, João David Ferreira Leite, o PL será elaborado com base nos dados coletados, refletindo as diversas representações culturais presentes na cidade. “Nosso objetivo é valorizar a cultura e destacar os diferentes setores que a compõem”, afirmou.
Após a conclusão do mapeamento e a aprovação da lei, será aberto um período para inscrições de candidatos ao novo Comuc. Essa decisão de realizar eleições foi motivada por recomendações do Ministério Público Estadual, que identificou irregularidades na formação do conselho desde 2018.
Transparência e Participação
O secretário municipal de Cultura, Paulo Sanches, destacou que a nova gestão está comprometida em garantir um processo transparente e participativo. “O novo Comuc terá a missão de valorizar os agentes culturais de Presidente Prudente, especialmente os pequenos produtores e aqueles que estão começando suas atividades”, ressaltou.
Além disso, a Secretaria de Cultura anunciou a contratação de uma empresa especializada para auxiliar na elaboração do primeiro Plano Municipal de Cultura e do primeiro Marco Regulatório Municipal da Cultura, além de dar suporte ao conselho e monitorar o processo licitatório da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Desde o início da atual gestão, a Secult e o Comuc têm trabalhado em conjunto para fortalecer e dar visibilidade às diversas manifestações culturais. Entre as iniciativas realizadas estão o Pruden Folia, um carnaval gratuito voltado para as famílias no Parque do Povo; a Semana da Diversidade; e a ExpoPrudente 2024, que será a primeira da história com portões abertos em todos os dias do evento.
Com o apoio do Comuc e o incentivo aos pequenos artistas, a cultura de Prudente também tem se destacado em feiras e eventos estaduais e nacionais, como o Revelando SP, a Batatec e feiras ligadas ao agronegócio, levando o nome de Presidente Prudente para outras regiões.
E pra você, o que muda?
Essa iniciativa da Prefeitura pode trazer um impacto significativo na valorização da cultura local, promovendo um ambiente mais inclusivo e participativo para os agentes culturais. A possibilidade de regulamentação e apoio a esses profissionais pode fortalecer a cena cultural da cidade, beneficiando tanto os artistas quanto a comunidade em geral.
