No dia 10 de agosto, a Fundação Inova Prudente promoveu um workshop intitulado “PJ x CLT: Como Contratar com Segurança e Reduzir Riscos Trabalhistas”. O evento, realizado em colaboração com os escritórios Herbella, Rabelo & Franco Advogados Associados e Edson Freitas de Oliveira, atraiu empresários e gestores interessados em entender melhor as nuances jurídicas da contratação de prestadores de serviços como pessoa jurídica (PJ).
A advogada Amanda Rabelo, especialista em Direito do Trabalho, foi a responsável pela condução do encontro. O foco principal foi oferecer uma visão prática sobre o tema, permitindo que os participantes identificassem situações de risco e adotassem práticas mais seguras em suas empresas.
Durante o workshop, Amanda explicou as distinções entre os modelos de contratação PJ e CLT. Ela ressaltou que a contratação de uma pessoa jurídica é legal, desde que sejam respeitados os requisitos estabelecidos e a autonomia do prestador de serviços seja mantida. Além disso, foram discutidos os fatores que podem levar ao reconhecimento de vínculo empregatício, como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação. A evolução da legislação sobre terceirização e as interpretações mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram abordadas.
Para aplicar os conceitos discutidos, os participantes tiveram a oportunidade de analisar e resolver estudos de caso baseados em situações reais enfrentadas pelas empresas. Essa dinâmica ajudou a identificar práticas que podem aumentar os riscos trabalhistas e a discutir estratégias para uma gestão mais segura. A importância de elaborar contratos e adotar procedimentos que garantam maior segurança jurídica às organizações também foi enfatizada.
Ao final do evento, os participantes puderam esclarecer dúvidas e compartilhar experiências sobre os desafios da gestão de equipes e da contratação de prestadores de serviços. Amanda comentou que “o evento foi muito proveitoso e participativo. Os participantes saíram mais preparados para tomar decisões seguras em seus negócios, compreendendo os principais riscos trabalhistas relacionados à contratação de pessoas jurídicas”.
As notícias publicadas por esse autor são de fontes próprias e externas, e não representam o posicionamento do veículo.
