A Prefeitura de Adamantina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou os resultados provisórios da Etapa de Habilitação dos Editais de Chamamento Público nº 03/2026 e nº 04/2026, que fazem parte do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Esses resultados estão disponíveis e incluem listas de agentes culturais que foram habilitados e inabilitados, conforme os critérios estabelecidos nos editais.
Análise da Documentação
A análise dos documentos seguiu os requisitos do item 9.1 dos editais, que exigem a apresentação de documentos pessoais como RG e CPF, certidões negativas de débitos em diversas esferas, além de comprovante de residência. Também foi verificado se os candidatos atuam ou residem no município, conforme o item 2.5.
Vale destacar que certidões positivas com efeito de negativas são aceitas, desde que não indiquem impedimentos para firmar contratos com a Administração Pública.
Prazos para Recursos
Os agentes culturais que desejarem contestar os resultados podem apresentar recursos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Para isso, é necessário preencher o modelo disponível nos editais e enviar por e-mail ou entregar pessoalmente em até 3 dias úteis após a publicação do resultado. O prazo começa a contar no primeiro dia útil após a divulgação.
Recursos fora do prazo não serão considerados.
Resultados Finais
Após a análise dos recursos, o resultado definitivo será publicado no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura. Não será permitido novo recurso após essa fase.
Convocação de Novos Agentes
Se houver inabilitação de agentes culturais que foram contemplados, outros poderão ser convocados para apresentar a documentação necessária, respeitando a ordem de classificação dos projetos.
A Prefeitura de Adamantina enfatiza a importância de que os agentes culturais acompanhem todas as etapas dos chamamentos públicos e fiquem atentos aos prazos, por meio das publicações no Diário Oficial, site oficial e redes sociais.
Os interessados devem consultar os editais e publicações oficiais para obter informações completas sobre os resultados e processos.
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