A Prefeitura de Adamantina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está convocando agentes culturais que foram habilitados nos Editais de Chamamento Público nº 03/2026 e nº 04/2026. Essa convocação é uma etapa crucial para a formalização dos projetos culturais que foram contemplados e para a continuidade do fomento à cultura na cidade.
Os agentes convocados precisam abrir uma conta bancária específica e apresentar o comprovante até o dia 20 de outubro de 2026. O documento deve incluir o nome da instituição financeira, a agência e o número da conta. Ele pode ser enviado por e-mail ou entregue pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
A conta deve ser nova, em nome do agente cultural, vinculada ao CPF informado na inscrição e destinada exclusivamente ao projeto. De acordo com a Lei Federal nº 14.903/2024, contas em instituições financeiras públicas são isentas de tarifas, sendo essa a opção recomendada.
A assinatura dos Termos de Execução Cultural ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em horários específicos. O agente cultural deve comparecer pessoalmente, apresentando um documento de identificação com foto. Se não puder comparecer, a representação por procurador é permitida, desde que sejam apresentados os documentos necessários.
Os Termos de Execução Cultural virão acompanhados dos planos de trabalho, que devem detalhar a ação cultural, o cronograma e a estimativa de custos, conforme a legislação. A falta de comparecimento ou a não apresentação dos dados da conta pode levar à perda do direito de assinatura do termo e à convocação de outro agente.
Se houver impossibilidade de comparecimento, o agente deve comunicar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com antecedência, para que uma nova data possa ser agendada.
Os agentes que forem habilitados em etapas futuras também serão convocados através de publicações oficiais. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria, que está localizada na Avenida Ademar de Barros, nº 200, Centro, de segunda a sexta-feira, em horários específicos, ou pelo e-mail fornecido.
A Prefeitura de Adamantina destaca a importância de que os agentes culturais sigam os prazos e orientações dos editais, assegurando a formalização dos termos e o desenvolvimento dos projetos. Essa iniciativa faz parte das ações de incentivo à produção cultural e valorização dos artistas locais, promovendo diversas expressões artísticas no município, através da Política Nacional Aldir Blanc.
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