A Prefeitura de Presidente Prudente, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), está prestando suporte a famílias que recebem o Bolsa Família. Essas famílias foram convocadas pelo Governo Federal devido a possíveis descumprimentos das regras do programa. O atendimento ocorre nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde as equipes oferecem acolhimento e orientação para evitar que os benefícios sejam prejudicados.
Recentemente, no CRAS Praça CEU, cerca de 30 famílias participaram de uma reunião que acontece regularmente. O objetivo é esclarecer dúvidas e orientar sobre as condicionalidades do programa, especialmente relacionadas à frequência escolar de crianças e adolescentes. Ao todo, aproximadamente 500 famílias devem ser convocadas para comparecer ao CRAS de sua referência.
Durante esses encontros, as equipes técnicas informam que o não cumprimento das regras pode levar a advertências, bloqueios, suspensões ou até mesmo ao cancelamento do benefício. Além de fornecer orientações, os profissionais buscam entender a situação de cada família e identificar os obstáculos que possam impedir o cumprimento das exigências, oferecendo o devido acompanhamento e encaminhamentos quando necessário.
As condicionalidades do Bolsa Família incluem a exigência de que crianças de 4 e 5 anos mantenham uma frequência escolar mínima de 60%. Para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não finalizaram a educação básica, a frequência mínima exigida é de 75%.
A assessora da SAS, Ariane Jacinto, destacou que o propósito dessas reuniões é alertar as famílias sobre a importância da permanência de crianças e adolescentes na escola, garantindo o acesso aos direitos básicos e a continuidade no programa.
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