Na última quinta-feira, dia 13, a Prefeitura de Presidente Prudente realizou um importante encontro na sede da OAB, reunindo representantes de diversas entidades ligadas às secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte e Cultura. O foco do evento foi fornecer orientações sobre as recentes mudanças do Tribunal de Contas relacionadas às emendas parlamentares municipais.
A capacitação contou com a presença de aproximadamente 100 participantes e abordou as novas diretrizes para o recebimento e a gestão das emendas impositivas. O objetivo foi oferecer suporte técnico e promover uma integração entre as secretarias, facilitando a adequação às legislações vigentes.
Essa iniciativa representa o início de um acompanhamento contínuo e colaborativo entre as secretarias do município, buscando garantir maior segurança jurídica e uniformidade nos processos. Além disso, reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a organização e o fortalecimento das parcerias.
E pra você, o que muda?
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