No dia 3 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu o 2º Encontro Primeira Infância, realizado no Auditório Nobre da Faculdade de Direito da USP. O evento teve como objetivo fortalecer a atuação da Corte na promoção de políticas públicas eficazes voltadas para a primeira infância.
A cidade de Presidente Prudente esteve representada pela secretária municipal de Educação, Karina Gomes, e pela apoiadora institucional das equipes de Estratégia de Saúde da Família, Renata Gimenes. A presidente do TCE-SP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, também participou do encontro.
O foco principal do evento foi a elaboração e a governança dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI), além da estruturação dos Comitês Intersetoriais. A iniciativa visa alinhar a fiscalização orientativa do Tribunal com a capacitação dos municípios paulistas, aumentando o número de cidades com PMPI aprovados e comitês formados. O intuito é garantir que a primeira infância seja uma prioridade nas políticas de planejamento e orçamento das prefeituras.
O cronograma de palestras contou com a participação de diversas autoridades, incluindo Cristiana de Castro Moraes, Ana Elisa Bechara, Adriana Alvarenga, Soraia Melo e Marina Fragata Chicaro, que discutiram temas relevantes para a primeira infância. Mariana Mickaela Souza, do Ministério da Educação, abordou a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) nos municípios.
A governança e a atuação em rede para assegurar os direitos da primeira infância foram temas discutidos por Ivânia Ghesti, Adriana Alvarenga e Michelli Vieira do Lago Changman. Além disso, houve a apresentação do Diagnóstico Territorial por Paula Marques dos Santos de Almeida e outros especialistas.
O instrutor Gilson Soares de Araújo falou sobre a definição de metas e matriz lógica, enquanto Flávia Pierin Freitas Buchara abordou a viabilidade orçamentária do PMPI. O encontro foi encerrado com a palestra de Karina Fasson, que tratou da implementação e monitoramento contínuo das políticas.
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