A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou, nessa segunda-feira (4/12), o Plano de Preparação e Resposta ao Rompimento de Barragens para orientar, definir e organizar as ações a serem executadas na área da saúde, em âmbito estadual e municipal, no caso de possíveis emergências em saúde pública ocasionadas por rompimento de barragens.
Para a produção do Plano, a Coordenação de Vigilância das Populações Expostas a Contaminantes e Desastres Naturais e Tecnológicos, da Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da SES-MG, realizou um simulado de mesa, seguido de uma série de reuniões individualizadas de escuta com todas as áreas que têm ações no caso de emergências em saúde pública, promovendo a reflexão em dois eixos: ações de gestão do risco de desastre (preparação) e ações de gestão do desastre (resposta), no caso de um possível rompimento.
A diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Alice Senra Cheib, reforça a relevância do material e a conquista da publicação. “Infelizmente, a história de Minas Gerais é marcada por dois rompimentos de grande porte, o da Barragem de Fundão, em 2015, em Mariana, e o da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em 2019, em Brumadinho. Em Mariana, infelizmente perdemos 19 vidas e tivemos 43 municípios atingidos pelos rejeitos. Já em Brumadinho, 272 vidas foram perdidas e 29 municípios atingidos, com territórios e cidadãos que sofrem diariamente as consequências ambientais e sociais até hoje”, pontua ela.
“Minas Gerais é o quarto estado do Brasil com mais barragens em seu território, o que demonstra a importância de nos preparamos para a possibilidade de novos rompimentos”, ressalta a diretora.
O Plano de Preparação e Resposta ao Rompimento de Barragens detalha a relação entre rompimento de barragens, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres), bem como a legislação pertinente às barragens, definições e conceitos relacionados à temática. Além disso, traz as ações de preparação e resposta de cada área da saúde e eixo de atuação, tanto no nível estadual quanto municipal.
A superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES-MG, Jaqueline Oliveira, reforça que essa é uma oportunidade para aprimorar e disseminar a cultura de gestão de emergências em saúde pública e assegurar o envolvimento dos parceiros multissetoriais e da comunidade. “Temos em mãos um plano que auxilia os municípios mineiros e a SES-MG em uma resposta coordenada, oportuna e eficiente frente às emergências em saúde pública ocasionadas por eventuais desastres associados às barragens”, destaca. Além do Plano de Preparação e Resposta a Rompimento de Barragens, a SES-MG possui outros dois documentos voltados aos desastres naturais: o Plano de Preparação e Resposta ao Período de Seca e Estiagem e o Plano de Preparação e Resposta ao Período Chuvoso.
