Minas Gerais realizou 222.814 cirurgias eletivas de janeiro a outubro de 2023 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número é 25% maior que o registrado no mesmo período de 2022, quando foram realizados 178.370 procedimentos. Para tornar isso possível, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), investiu, neste ano, mais de R$ 370 milhões e a projeção é de fechar o ano com mais de 217 mil cirurgias realizadas.
“Esse resultado mostra a importância do ‘Opera Mais, Minas’ que veio para facilitar o acesso a esse tipo de cirurgia. Nossa meta é melhorar cada vez mais a gestão da demanda e garantir que os pacientes realizem os procedimentos necessários de forma ágil e eficiente”, destaca o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.
Os procedimentos mais realizados em 2023 foram cirurgias de hérnia, remoção de vesícula, cirurgias associadas ao planejamento familiar e tratamentos de varizes.
A política foi implementada em dezembro de 2021 com o objetivo de qualificar o financiamento, ampliar o acesso e aumentar a produção de procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares. Naquele ano, foram realizadas 66.602 cirurgias e, ainda em dezembro, com o seu lançamento, foram investidos R$ 49,8 milhões. Já em 2022, o valor total do investimento foi de R$ 129 milhões.
“O investimento no programa tem sido significativo. Desde o início da política, em 2021, já investimos mais de R$ 550 milhões. Esses recursos são distribuídos entre os mais de 270 beneficiários da política, o que engloba uma ampla rede de instituições de saúde em todo o estado”, ressalta Baccheretti.
Entre os municípios mineiros que mais realizaram cirurgias eletivas em 2023 em comparação com 2022, destaca-se Luz, com um aumento de 444%, Nova Ponte, com 350% e Frutal, com 299% de aumento.
De acordo com a diretora de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência da SES-MG, Rosana Parra, para incentivar o aumento da produção e a execução das cirurgias em conformidade com as vocações assistenciais de cada instituição, a SES-MG realizou, em 2023, uma revisão da política.
“A partir dos resultados apresentados ao final de 2022, foi possível revisar e aperfeiçoar ainda mais o modelo, para agilizar o processo de atendimento aos pacientes. O novo modelo do Opera entrou em vigor em setembro de 2023 e, agora, o Estado conta uma nova pactuação, que possibilita uma metodologia mais simplificada de monitoramento e pagamento”, explica.
Ainda segundo a diretora, como a responsabilidade da regulação das cirurgias eletivas é dos municípios, o programa Opera Mais influencia a realização de procedimentos ao incentivar a oferta de cirurgias com valores de mercado mais significativos. “Essa abordagem contribui para agilizar a execução dos procedimentos, sempre considerando a demanda de regulação existente”, salienta ela.
Transporta SUS
A fim de garantir o transporte dos usuários para a realização dos procedimentos eletivos, a SES-MG criou, em 2022, o Transporta SUS. O programa qualifica e amplia o serviço de transporte eletivo em saúde em Minas Gerais e possibilita o acesso dos usuários mineiros de forma segura e equânime aos pontos de atenção da rede assistencial do Estado em tempo e local oportuno para a realização de procedimentos de caráter eletivo.
Em 2023, foram investidos R$ 80 milhões a 23 consórcios municipais de saúde para a aquisição de 87 novos veículos. “Considerando o aumento do valor de compra dos micro-ônibus, também repassamos cerca de R$ 23 milhões de recurso complementar aos consórcios que foram contemplados em 2022, para que não houvesse prejuízo nas aquisições”, destaca o secretário de Estado de Saúde.
Neste ano, também foram repassados R$ 112 milhões a 844 municípios mineiros para o cofinanciamento do custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal.
Valora Minas
Além do investimento para a realização de cirurgias, para fortalecer a rede hospitalar e ampliar o acesso aos serviços de saúde, o Governo de Minas investiu, em 2023, R$ 1,27 bilhão na assistência hospitalar no estado por meio da política Valora Minas, beneficiando 316 hospitais, em 253 municípios.
O repasse do recurso é dividido em dois módulos. No módulo Valor em Saúde, são beneficiados os hospitais de relevância estadual, macrorregional e microrregional, com grande contribuição para os serviços de média ou alta complexidade, aumentando a qualificação e resolutibilidade dessas unidades em seus territórios, como urgência e emergência, atendimentos psicossocial, parto e nascimento, saúde bucal, atendimento a vítimas de violência sexual, cofinaciamento de diárias de UTI adulto, pediátrica e neonatal e leitos de cuidados intermediários neonatais.
Já o módulo Hospitais Plataforma contempla hospitais de pequeno porte, com o objetivo de vocacionar as instituições para as necessidades assistenciais específicas dos territórios, como nas redes de parto e nascimento, urgência e emergência e atenção psicossocial.
Samu 192
Uma das metas do Governo de Minas é a ampliação Samu 192 para todo o território mineiro. Em todo o estado, 12 das 14 macrorregiões de Saúde já possuem o serviço Samu regionalizado e em funcionamento. Em 2024, o Governo de Minas planeja finalizar o processo de implantação regional do serviço nas macrorregiões de Saúde Centro e Triângulo do Sul.
Hoje, o Samu no formato regional atende a uma população de 13 milhões de habitantes. Em 2024, irá atender mais 5 milhões de habitantes na macrorregião de Saúde Centro, e mais de 330 mil pessoas no Triângulo do Sul.
Em 2023, foi feito um aporte de R$ 200 milhões de custeio estadual, além de R$ 16 milhões em investimentos do Governo de Minas para ampliação do Samu 192 no estado.
Atenção especializada
Para fortalecer ainda mais os serviços especializados ofertados em nível ambulatorial e hospitalar, o Governo de Minas repassou, entre outros importantes aportes em 2023, R$ 239,5 milhões para custeio estadual das 67 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que são financiadas com recurso estadual; R$114 milhões para o aumento da oferta de consultas e exames para diferentes linhas de cuidados, como pré-natal de alto risco e propedêuticas do câncer de colo de útero e do câncer de mama.
Também foram repassados R$ 80 milhões para 28 Centros Estaduais de Atenção Especializada (Ceae) em 45 microrregiões de saúde; R$ 67 milhões para a ampliação da oferta de serviços oftalmológicos; R$ 55 milhões na rede de cuidados à pessoa com deficiência; R$ 35 milhões para ampliação das vagas de hemodiálise nos municípios com serviços habilitados; e R$ 34,4 milhões para o Programa Miguilim, que busca detectar alterações auditivas e oculares em crianças matriculadas na rede pública de ensino.
