A Prefeitura de Adamantina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o Resultado Provisório da 3ª Convocação da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, que se refere ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Essa etapa teve como finalidade avaliar a documentação dos agentes culturais convocados, conforme as exigências do edital.
Durante a análise, foram verificados documentos como RG, CPF, certidões negativas de débitos e comprovantes de residência. Também foi checado se os candidatos atendiam ao requisito de atuação ou residência no município, conforme o edital. É importante ressaltar que certidões positivas com efeito de negativas são aceitas, desde que não indiquem impedimentos para a celebração de contratos com a Administração Pública.
Resultado Provisório
A lista dos agentes culturais e suas respectivas situações é a seguinte:
- Wesley Rafael Rocha Pereira – O Legado de Mestre Sara – Audiovisual – Habilitado
- Alessandro Roberto Mastellini – Dias Alemajer Noise – Ampla Concorrência – Não habilitado
- Leandro dos Santos Rodrigues – Sons que encantam: concertos didáticos com a Jazz Band Los Kandangos – Ampla Concorrência – Habilitado
- Francine Carla Morini Rodrigues – Geração Sertaneja – Ampla Concorrência – Habilitado
- Livia Fernandes Alves – Entre linhas e histórias: oficina de bordado livre para mulheres – Ampla Concorrência – Habilitado
- Edicleia Ramalho da Cruz Rocha – Capoterapia – Raízes que curam – Ampla Concorrência – Habilitado
- Everton dos Santos – E Deus Sorriu – Ampla Concorrência – Habilitado
- Alyne Silva Montenegro – To My Superhero – Ampla Concorrência – Não habilitado
- Ana Paula Mussi Malheiros – Imagens do Inconsciente – poetizar o invisível – Ampla Concorrência – Habilitado
Os agentes Alessandro Roberto Mastellini e Alyne Silva Montenegro não foram habilitados devido a pendências documentais. Alessandro não apresentou a certidão negativa de débitos municipais, enquanto Alyne apresentou certidões em nome de pessoa jurídica, que não são válidas para pessoa física.
Publicação do Resultado
O Resultado Provisório foi publicado no Diário Oficial do Município e está disponível no site da Prefeitura de Adamantina, garantindo acesso às informações e documentos do chamamento.
Prazos para Recursos
Os agentes culturais que desejarem contestar a decisão têm três dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação, para apresentar recurso à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O recurso deve ser feito pelo modelo do edital e enviado por e-mail ou entregue fisicamente. Recursos fora do prazo não serão considerados.
Próximas Etapas
Se houver inabilitação de agentes habilitados, outros poderão ser convocados para apresentar a documentação, seguindo a ordem de classificação dos projetos. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo enfatiza a importância de os agentes acompanharem todas as etapas do chamamento e os prazos por meio das publicações oficiais.
Serviço
Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Expressões Artísticas Diversas
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina
E-mail: [email protected]
E pra você, o que muda?
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