A Prefeitura de Presidente Prudente, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), participou de uma capacitação importante na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade. O evento ocorreu na quarta-feira (30) e teve como foco o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de São Paulo (PPCAAM/SP).
O encontro contou com a presença de educadores, professores, conselheiros tutelares e outros profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, reunindo representantes de 30 municípios da região. O principal objetivo foi aprofundar o conhecimento sobre o PPCAAM/SP, incluindo seus objetivos, critérios de ingresso e os protocolos que devem ser seguidos pelos profissionais da rede de proteção.
Esse programa é vinculado ao Departamento de Proteção à Pessoa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, focando na proteção de crianças e adolescentes em situações de ameaça de morte. O Instituto Aldeias Infantis SOS é a organização responsável pela execução do PPCAAM/SP.
Durante a capacitação, foi enfatizada a importância da atuação integrada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, que abrange serviços das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação e Saúde Mental, além de Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário. Essa articulação é essencial para identificar situações de risco e garantir a proteção integral dos jovens.
A secretária-adjunta da SAS, Ariane Viera Jacintho, destacou a relevância da discussão para preparar os profissionais que lidam com crianças e adolescentes em vulnerabilidade. “Esse é um tema delicado, mas que precisa ser abordado”, afirmou.
Com a capacitação, a SAS busca fortalecer a rede de proteção e melhorar a qualidade dos atendimentos. Carlos Augusto dos Santos Aurélio, coordenador técnico do PPCAAM/SP e palestrante do evento, ressaltou que a proposta é expandir o conhecimento técnico sobre o programa entre os profissionais da rede de proteção, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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