A Prefeitura de Adamantina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anunciou a quarta convocação para a entrega de documentos de habilitação dos classificados na lista de espera do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Expressões Artísticas Diversas. Essa convocação é parte do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e é importante para o fomento à cultura local.
Quem foi convocado?
Nesta etapa, foi chamado o agente cultural João Carlos Rodrigues, que é responsável pelo projeto intitulado Livro Reviver Adamantina. Ele deve apresentar a documentação necessária dentro do prazo de cinco dias úteis.
Documentação exigida
Os documentos que precisam ser apresentados incluem:
- Documento de identificação (RG e CPF);
- Comprovante de residência em nome próprio, ou, se em nome de terceiros, contrato de aluguel ou declaração de residência;
- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais;
- Certidão negativa de débitos estaduais;
- Certidão negativa de débitos municipais;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Próximos passos e resultados
Após o prazo para entrega dos documentos, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fará a análise da documentação. O resultado provisório será divulgado no Diário Oficial do Município, e haverá um período de três dias úteis para a apresentação de recursos, caso necessário.
A Prefeitura de Adamantina ressalta a importância de que o agente cultural convocado atente aos prazos e providencie toda a documentação necessária para seguir com o processo de habilitação.
E pra você, o que muda?
Essa convocação é uma oportunidade para fortalecer a produção cultural em Adamantina, permitindo que projetos artísticos possam ser realizados e contribuam para a diversidade cultural da cidade.
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