A Prefeitura de Presidente Prudente, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), divulgou o Comunicado nº 01/2026. Este comunicado está relacionado ao Edital de Chamamento Público nº 12/2026, que visa apoiar a realização de ações culturais na cidade. A lista de inscrições registradas pode ser acessada no Diário Oficial publicado nesta sexta-feira, 13 de novembro.
Essa divulgação tem um caráter informativo e busca garantir a transparência e a publicidade do processo de seleção. As inscrições estão organizadas de acordo com as categorias definidas no edital.
A Secult ressalta que essa publicação não indica o resultado da avaliação do mérito cultural, da documentação apresentada, da elegibilidade ou do cumprimento dos requisitos exigidos. Além disso, não significa que os proponentes estão habilitados, que as cotas foram aplicadas ou que a pontuação foi definida.
Ter o nome na lista de proponentes ou propostas não assegura a seleção, a habilitação ou a assinatura do Termo de Execução Cultural. As etapas seguintes seguirão os critérios, procedimentos e prazos que estão descritos no edital.
Os dados foram extraídos da plataforma Prosas, e qualquer inconsistência formal poderá ser verificada pela Administração durante o processo.
E pra você, o que muda?
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