A Política de Assistência Social desenvolvida em Mato Grosso do Sul continua na vanguarda do cenário nacional com expressivas ações e efetiva atuação da Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) junto aos municípios do Estado. Em 2023 foram R$ 24 milhões em confinanciamento via Fundo Estadual de Assistência Social. Número que deve subir em ao menos 60% em 2024, com o reajuste concedido pelo Governo do Estado.
Esse aumento do Fundo marca o maior incremento de investimentos na história da assistência social em Mato Grosso do Sul. A ação reflete o comprometimento do governo estadual em fortalecer os programas e serviços que visam atender às demandas sociais do Estado.
No Mais Social, a partir de janeiro, o benefício será elevado para R$ 450,00, abrangendo cerca de 60 mil famílias, proporcionando maior suporte financeiro e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida desses lares.
Outro programa que ganhou relevância foi o MS Supera, que direciona pagamento equivalente a um salário mínimo para estudantes universitários e de cursos técnicos. Além disso, a decisão de dispensar o estágio obrigatório para os beneficiários fortaleceu o acesso à educação, ampliando oportunidades e incentivando o crescimento educacional no estado, conforme explica a secretária-executiva de Assistência Social da Sead, Taciana Silvestrini.
A realização da Pesquisa Socioassistencial nos 79 municípios foi uma iniciativa estratégica que resultará no Mapa da Vulnerabilidade Social. Esse mapa será um guia crucial para a implementação de políticas mais efetivas e direcionadas, atendendo às necessidades específicas de cada região.
Sistema “INTEGRA SUAS”, instituição do constituído Grupo de Trabalho Intersetorial (Secretarias de Estado, MP, Funai, lideranças) para estudo e readequação da cesta de alimentos que atende às comunidades indígenas do Estado, assim como o fortalecimento do “Energia Social: Conta de Luz Zero”, criação do programa “Cuidar de Quem Cuida”, também reforçaram as ações do Estado na área.
O funcionamento das residências inclusivas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e também da Casa Abrigo para Mulheres em Risco de Morte, também foram garantidos por meio de ações diretas da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
Via Escola do SUAS “Mariluce Bittar” mais de 2,1 mil profissionais foram capacitados, contando ainda com a implementação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ênfase em Vigilância Socioassistencial e Supervisão Técnica.
Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Foto: Wellington Cardoso – Ministério do Desenvolvimento Social
Infográfico: Laucymara Ajala
