Todos os municípios de Santa Catarina responderam ao formulário enviado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, SAS, escolhendo de que forma preferiam utilizar o saldo do cofinanciamento 2024 da Assistência Social. Agora o valor será repassado juntamente com a terceira e última parcela prevista para este mês.
Entre as opções apresentadas pela SAS aos municípios estavam utilizar o dinheiro na Proteção Social Básica (opção escolhida por 100 cidades), na Proteção Social Especial (opção de 35 cidades), no Incentivo à Gestão do Suas (opção de 18 cidades) e ainda para Benefícios Eventuais (escolha de 142 municípios).
O saldo do cofinanciamento corresponde ao total dos recursos não repassados devido a não habilitação de alguns municípios. O valor é redistribuído aos demais habilitados conforme percentuais por porte. O dinheiro pode ser usado exclusivamente nas áreas apresentadas.
O total que será redistribuído de saldo é de R$ 8.546,04 para Municípios de Pequeno Porte I (PP1), R$ 17.193,36 para Pequeno Porte II (PP2), R$ 33.834,31 para Médio Porte e R$ 67.175,40 para cidades de Grande Porte.
A opção de escolha para a destinação do saldo do cofinanciamento estadual foi definida em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) pelos próprios municípios, o que contribui para autonomia em relação a utilização dos recursos da Política de Assistência Social nas cidades.
Repórter: Kenia Casagrande
