Em comemoração ao Dia do Procurador do Município de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro, encaminhou à Câmara Municipal, projeto de lei que visa incluir a carreira na Lei Orgânica do Município. O projeto se assemelha à emenda na Constituição do Estado de Mato Grosso, recém promulgada pela Assembleia Legislativa (ALMT), que passou a prever a […]
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) liberou mais uma funcionalidade totalmente on-line para o cidadão que precisa recolher o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O sistema e-ITCD agora passa a aceitar as declarações referentes a Doação Plena, Doação com Reserva de Usufruto, Doação da Nua Propriedade e Instituição […]
Ipsemg / Divulgação
O Governo de Minas, por meio do Instituto dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), está realizando 1º Censo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Minas Gerais (RPPS-MG). Em andamento deste junho, nesta sexta-feira (13/10), começa a terceira etapa, que é destinada aos servidores públicos ativos do […]