O raio-X da violência contra a mulher no Brasil ainda é assustador. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2013, o país já ocupava o 5º lugar em um ranking de 83 nações onde mais se matam mulheres.
Pelo menos oito mulheres são vítimas de violência doméstica a cada 24 horas, segundo dados da Rede de Observatório da Segurança, referentes a oito estados monitorados no ano de 2023 (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ e SP).
Quanto mais contato com as estatísticas, pior esse cenário fica: 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homens e 52% delas afirmam que ele era marido ou companheiro na época da agressão – dentro de casa, não seria o ambiente onde a pessoa deveria se sentir mais segura? Pelo visto, não.
E ainda é possível ir mais longe: 68% das brasileiras tem uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica.
Tipos de violência
Na Lei Maria da Penha, estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial – a violência física é a mais comum, reportada por 89% das brasileiras. Geralmente, ela vem acompanhada da violência sexual.
Denúncias
O número de denúncias no disque 180 no primeiro semestre de 2024 cresceu 36% em relação ao mesmo período do ano passado, apesar de continuarem crescendo: em 2021, foram 82.872 denúncias; em 2022, foram 87.794 denúncias e em 2023, foram 114.848 denúncias, muitas mulheres ainda deixam de denunciar por medo. O índice é de 27% e se mantém em todo o território nacional. 61% das brasileiras agredidas nos últimos 12 meses não notificaram a autoridade policial.
“Enfrentamos um fenômeno enraizado na sociedade: a violência contra a mulher. Denunciar esse tipo de crime não é fácil, pois diversos fatores dificultam a quebra do ciclo de violência. É essencial construirmos políticas públicas estratégicas que garantam segurança e apoio às mulheres, incentivando a denunciar e romper com esse ciclo. Investir em nossas mulheres é fundamental para a transformação da sociedade”, afirmou a presidente do Instituto Todas por Uma, Priscila Hunk.
Além do medo da vítima, uma das principais causas que faz as mulheres deixarem de denunciar é a vergonha.
“Nenhuma violência é culpa da vítima e combater o medo e a vergonha é um passo necessário para que responsabilize o agressor. O silêncio fortalece o abuso; a alma e a mente gritam por saúde mental”, destacou a Coordenadora em Saúde Mental e Psicóloga, Amanda de Alcântara.
No final de setembro, viralizou na internet um áudio divulgado pela Polícia Militar do Distrito Federal. Nele, consta a ligação feita por uma mulher vítima de violência que, para pedir ajuda sem ser descoberta, acionou o 190 e pediu uma pizza.
Ela foi mantida em cárcere privado por três dias e conseguiu pedir socorro. A vítima disse que queria uma pizza e afirmou que estava com muita fome. Do outro lado, o policial entendeu o recado e disse que enviaria a pizza rapidamente, acompanhada de um refrigerante. O homem foi preso em flagrante e levado para delegacia da região.
Amanda ainda destacou alguns equipamentos da Saúde Pública Municipal que fazem o acolhimento às vítimas. “Temos o Núcleo de Cuidados, que é destinado a pessoas que estão em sofrimento psicológico causados por violências: doméstica, física, sexual, psicológica, patrimonial, moral, sexual contra crianças e adolescentes, exploração sexual”, elencou.
“Para acessar esse serviço, a pessoa pode procurar as unidades de Rede tais como: Esf (Posto de Saúde), CREAS e CRAS (Serviço Social de sua região), Conselho Tutelar, Santa Casa, escola e etc.
Quando a pessoa vai até essas unidades é preenchida uma ficha de notificação e então encaminhada para o melhor tratamento”, finalizou a psicóloga.
Canais de denúncia:
Delegacia de Polícia Civil- Rua Professor Thomaz Galhardo, 789 – Centro, telefone: (12)3832-1297;
Delegacia de defesa da Mulher (DDM)- Rua Minas Gerais, 12, telefone: (12)3832-5260;
Ministério Público/Promotorias de Justiça de Ubatuba – Rua Sérgio Lucindo da Silva, 571- Estufa II, telefone: (12) 3832-6013;
Defensoria Pública/OAB – Rua dos Três Poderes, 75, Estufa II, telefone: (12)3832-4767;
Conselho Tutelar – Rua Alfeu Guedes Nogueira, 81, Centro, telefones: (12)3832-4186/ (12) 3832-2415/ Plantão (12) 99745-6646;
Guarda Municipal de Ubatuba, telefone: 153;
Polícia Militar, telefone: 190;
Disque Denúncia – Atendimento Nacional, telefone: 180;
Equipamentos de acolhimento, orientação e acompanhamento:
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), nas regiões:
Centro – Rua Paraná, 375, telefone: (12)3834-3504;
Oeste – Rua da Cascata, 744, Salas 03 e 04, telefone: (12) 38361002;
Sul – Rua Oscar Rossini, 10, Maranduba, telefone: (12)3849-5838.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS):
Com uma equipe multidisciplinar, o CREAS faz acolhimento, escuta, orientação e encaminhamento de pessoas em situação de risco pessoal e social nos casos de violência de direitos e/ou rompimento de vínculos familiares e comunitários, incluindo também mulheres em situação de violência.
Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI
Rua Maranhão,279 – Centro, telefone: (12)3833-3316/ (12)3833-2124
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta, das 8h às 17h.
Equipamentos da Saúde:
Santa Casa de Ubatuba/ Sala Lilás – Rua Conceição, 135, Centro, telefone: (12) 3834-3230;
Núcleo de Cuidados – Rua dos Três Poderes, 101, Estufa II, telefone: (12) 3832-5431.
Equipamento da Sociedade Civil Organizada:
Instituto Todas por uma – Sede: Rua Amazonas, 286, Sala 03, Umuarama, telefone: (12) 99614-0790.
Equipamento que oferece orientação jurídica, psicológica e abrigo em casos extremos de violência doméstica e familiar que atua em parceria com a Secretária de Assistência Social.
Ajuda online
https://www.justiceiras.org.br/
O Projeto “Justiceiras” visa suprir a necessidade de canais e sistemas alternativos para combater e prevenir à violência de gênero. Exatamente por isso, a advogada especialista em Direitos das Mulheres e Promotora de Justiça (2003-2022) Gabriela Manssur – “Instituto Justiça de Saia” -, desenvolveu o projeto “Justiceiras”.
Para atender meninas e mulheres vítimas de violência doméstica, os institutos pretendem reunir o maior número possível de mulheres voluntárias nas áreas do Direito, Psicologia e Assistência Social de todo o Brasil, para que acolham, apoiem e prestem orientação técnica à distância, por meio do atendimento virtual.
